A pandemia no Brasil está longe de acabar, e infelizmente estamos vendo nossa situação ficando cada vez mais grave com o aumento de casos. As medidas restritivas estão sendo adotadas por vários condomínios como forma de manter o vírus sobre controle dentro dos prédios, mas até que ponto é permitido interferir nas decisões e convivência dos condôminos?
Não temos previsão de término, e isso somado ao constante medo de ter de alguma forma pegado o vírus afetou drasticamente a forma como as pessoas convivem. O distanciamento social passou a ser um comportamento naturalizado, e o álcool em gel virou o maior aliado de todos nós.
As medidas restritivas servem para ajudar a conter a contaminação da COVID-19, mas somente se forem feitos a risca pelos funcionários e condôminos. Cada condomínio também deve adotar as suas próprias ações conforme a sua realidade. Contudo, isso não significa que as exigências governamentais devam ser descartadas, mas sim realiza-las juntos com medidas específicas de acordo com a necessidade do seu condomínio.
O Código Civil tem uma série de determinações que precisam serem seguidas. Por conta da pandemia, a utilização de áreas comuns foi proibida ou severamente restringida, e as visitas que são permitidas começaram a ser acompanhadas.
O síndico obviamente não consegue interferir diretamente na vida privada dos condôminos, mas ele deve estar ciente de quando certas ações podem afetar e colocar em risco a saúde de outros condôminos.
Um alto número de visitas para realizar as famosas “festinhas” durante a pandemia é uma violação grave que pode e deve ser sofrer interferência do síndico. Essa situação pode ser muito perigosa, assim como condôminos com o vírus positivos circulando livremente pelo prédio. O uso indevido das áreas comuns também é considerado uma infração grave, então fique sempre alerta e saiba muito bem os procedimentos para o bem de todos no prédio.
O bem estar de todos dentro do condomínio precisa ser a prioridade enquanto estivermos em pandemia, não se esqueça de tomar os cuidados básicos e evitar ao máximo situações de contágio.